Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

STJ empossa dois novos ministros

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

Projeto de lei restringe divulgação de seqüestros

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?

Comissão aprova prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito

A instituição deverá arcar com o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais.

Homem é condenado por morte de vizinho em condomínio de Atibaia

Pena é de 14 anos em regime inicial fechado.

Serviço Funerário deve indenizar idosa por retirar concessão de jazigo em cemitério municipal

Marido e filho da autora estavam sepultados no local.

Quinta Turma do STJ nega pedido de liberação de passaportes a empresários sul-coreanos

Os estrangeiros integram empresa responsável pela construção da Companhia Siderúrgica de Pecém (CE) e são investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta evasão de divisas e sonegação tributária.

Informação equivocada de empresa de assistência médica sobre morte de segurado gera indenização

A assistência foi acionada após salto de paraquedas mal sucedido, realizado nos Estados Unidos. A companhia alegou que a notícia equivocada da morte cerebral foi prestada pela empresa terceirizada, sendo ela mera estipulante do contrato de seguro

Confirmado dano moral a família de médica morta em acidente com ambulância

Condenação prevê, ainda, pensão mensal no valor de R$ 4,6 mil, para o esposo até a data em que a médica completaria 70 anos

Município bancará indenização por sumiço de restos mortais de cemitério

Município terá que pagar R$5 mil a título de danos morais